O que pode ser incentivado através da LIC

LEI Nº 13.490, DE 21 DE JULHO DE 2010.

Art. 4º -Serão apreciados, com fundamento nesta Lei, os projetos culturais relacionados com:

I – as áreas culturais de:

a) artes cênicas: dança, teatro, circo e outras manifestações congêneres;

b) música;

c) tradição e folclore;

d) carnaval de rua;

e) artesanato;

f) culturas populares;

II - registro fonográfico;

III - literatura, incluindo as iniciativas relativas a:

a) feiras de livro;

b) impressão de livros, revistas, obras informativas, obras de referência e correlatas;

IV - audiovisual, inclusive:

a) produção de cinema;

b) produção de vídeo;

c) novas mídias;

d) concursos;

e) eventos de exibição;

f) outras;

V - artes visuais:

a) artes plásticas;

b) “design” artístico;

c) fotografia;

d) artes gráficas;

e) outras;

VI - pesquisa e documentação relativa a patrimônio cultural imaterial;

VII - projeto e execução para preservação e restauração de bens móveis e imóveis

integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei;

VIII - construção, restauro, preservação, conservação e reforma de centros culturais,

bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema, e outros espaços culturais de interesse público,

nos limites do art. 6.º, inciso II;

IX - aquisição de acervo.